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Galba Aguiar
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 4 anos
Construção ilegal pode acarretar em crime ambiental?
Artigo original em https://advambiental.com.br/construção-ilegal-causar-dano-unidade-de-conservacao/ 🔴INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ É possível a aplicação do princípio da...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
A fraude à execução no novo CPC
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A fraude à execução é um instituto de natureza processual que constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Nas palavras do ilustre processualista Fredie Didier: “A...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 4 anos
Consequências para a ausência das partes no âmbito da Justiça Comum e dos Juizados Especiais
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentados pela Lei nº 9.099 /1995, a ausência das partes a qualquer das audiências, seja de conciliação, seja de instrução, pode produzir efeitos...
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